Bela Iniciativa

Plano Mater – socorro às crianças?

Por iniciativa do Presidente do TJERJ, será executado um plano de ação a fim de mapear a situação das cerca de 4.000 crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Estado do Rio. O primeiro passo será uma reunião convocada pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter com os 92 prefeitos municipais do Estado e também contará com a participação de secretários de Assistência Social e dos juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.

O projeto, que está sendo chamado de "Plano Mater", foi elaborado pela desembargadora Conceição Mousnier, que assumiu a coordenação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) em fevereiro, por designação do desembargador Luiz Zveiter. A meta final do programa é inserir a criança na sua família de origem ou encaminhá-la para adoção, quer seja nacional, quer seja internacional. A desembargadora afirmou que a família é a "célula mater" da sociedade.

"O contingente de crianças e adolescentes que permanecem institucionalizadas nas casas de abrigo, embora configurado o absoluto abandono por parte da família de origem, é o retrato de uma realidade que milita na contramão dos avanços sociais da Constituição Federal de 1988", afirmou a coordenadora da Ceja.

Segundo ela, a partir de maio uma equipe de profissionais percorrerá todos os municípios do Estado. No interior, cada cidade tem em média dois abrigos. "Em muitos deles há crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e algumas estão há mais de 10 anos na instituição", observou a desembargadora.

“Raio X dos abrigos e abrigados resultará em política de ação do TJRJ”

"O Plano Mater culmina no estabelecimento de diretriz institucional a ser traçada pelo desembargador Luiz Zveiter, que definirá ações dirigidas aos magistrados e demais atores envolvidos com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária", explicou a desembargadora.

Para ser desenvolvido, o Plano Mater contará com a ajuda de parceiros, como prefeituras, conselhos tutelares, conselhos de defesa dos direitos da criança e adolescentes e instituições de ensino. Grupos profissionais, integrados por psicólogos e assistentes sociais, também participarão do projeto e serão supervisionados por um serventuário da Justiça, indicado pelo juiz da Infância e Juventude de cada comarca.

Política à parte, essa humilde blogueira aqui, também serventuária de uma justiça um pouco inerte, parabeniza e fica feliz com a iniciativa que - se sair do papel e não for desativado depois do mandato - será de muito valor para essas que são as maiores vitimas de uma sociedade que vem se marginalizando diante da falta de bom senso e humanidade. Para tudo tem um começo.

"A rosa de Hiroxima

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroxima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada. "

Vinícius de Moraes